A inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessões
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7376 |
Registros relacionados: A inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessões
- Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil
- Clausulas restritivas : inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade.
- Das cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
- A cláusula de afetação da legítima e o desaparecimento superveniente da justa causa.
- Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas.
- Doação. Reserva de usufruto e cláusula de inalienabilidade