Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pinheiro, Julio
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2011
Materias:	Desenvolvimento sustentável, Amazonas. Crescimento econômico, Amazonas. Proteção ambiental, Amazonas.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7481

Ejemplares similares: Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil

Vista rápida
Fatos e lições na história penitenciária do Amazonas
Vista rápida
Criação de hipótese de dispensa de licitação por meio de lei "promulgada": um caso de inconstitucionalidade no estado do Amazonas
Vista rápida
Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019.
Vista rápida
Descontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa : um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Vista rápida
Isenção de ICMS na saída interna de energia elétrica e manutenção do emprego para o setor termoplástico do Amazonas
Vista rápida
A violência desmedida da polícia
Vista rápida
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas.
Vista rápida
Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 85 do ADCT : norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada : natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social : inconstitucionalidade da lei amazonense nº 4.454/17 : parecer.
Vista rápida
A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado : uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário.
Vista rápida
Tribunais de contas e o controle ambiental
Vista rápida
O encontro das águas entre os rios Negro e Solimões como Patrimônio cultural
Vista rápida
Vulnerabilidade temporal e Estatuto do tempo do consumidor (ETC) : comentário à Lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontes.
Vista rápida
Da legitimidade da defensoria pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de "hipervulneráveis" em geral.
Vista rápida
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas.
Vista rápida
Da gênese do desenvolvimento sustentável à agenda 2030 : desafios ao modelo econômico.
Vista rápida
Requerente e advogado condenados por litigância de má-fé por débitos não questionados administrativamente em ação contra banco.
Vista rápida
Economia verde: uma nova fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência RIO+20
Vista rápida
O desenvolvimento sustentável – A superação dos valores inerentes à sociedade de consumo
Vista rápida
Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS: uma análise do índice EPI
Vista rápida
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
Vista rápida
Expectativas da governança socioambiental na política nacional de resíduos sólidos: reflexões sobre a sustentabilidade e as consequencias da globalização na geração de resíduos
Vista rápida
A importância do desenvolvimento sustentável
Vista rápida
Economia Verde: o subprime ambiental
Vista rápida
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas