Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2011
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7548 |
Similar Items: Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
- A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
- Agência Nacional de Águas (ANA)
- Recursos hídricos e constituição : a água como bem de domínio público
- Desperdício de água
- Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
- O direito de águas no Brasil