Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Tartuce, Flávio
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Magister 2010
Assuntos:	Direito das sucessões, Brasil. Direito das sucessões, legislação, Brasil. Direito das sucessões, jurisprudência, Brasil. Companheira, Brasil. Sucessão legítima, Brasil. União estável, Brasil. Herança, Brasil. Concubinato, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7882

Registros relacionados: Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais

Visualização Rápida
Direitos a alimentos e à sucessão entre companheiros.
Visualização Rápida
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Visualização Rápida
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Visualização Rápida
Anotações com relação à sucessão hereditária.
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 21.
Visualização Rápida
A sucessão do companheiro
Visualização Rápida
Ação de petição de herança e prazo prescricional.
Visualização Rápida
A sucessão legítima : instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador.
Visualização Rápida
O cônjuge, o companheiro, o herdeiro : no mundo paralelo brasileiro.
Visualização Rápida
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Visualização Rápida
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Visualização Rápida
A futurização do direito sucessório : o conflito existente entre o direito à intimidade dos dados sensíveis do falecido e o direito à sucessão dos herdeiros.
Visualização Rápida
Herança digital : redes sociais na sucessão legítima e seus efeitos jurídicos.
Visualização Rápida
Separação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória e o alcance do artigo 1.829, I, do CC: Recurso Especial nº 992.749/MS
Visualização Rápida
Direito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002.
Visualização Rápida
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Visualização Rápida
Inventário extrajudicial com testamento público e/ou herdeiro incapaz.
Visualização Rápida
Indignidade sucessória
Visualização Rápida
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
A análise da evolução das regras de sucessão legítima nos códigos civis brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza.
Visualização Rápida
Os obstáculos de como entender o direito digital : análise da sucessão dos bens virtuais.
Visualização Rápida
Os fundamentos do direito das sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria.
Visualização Rápida
A realização do planejamento sucessório como forma de concretização da autonomia da vontade do titular do patrimônio : uma necessária releitura do direito das sucessões a partir do direito constitucional de herança e o atual contexto social.
Visualização Rápida
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro