Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2011
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8017 |
Similar Items: Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
- Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
- Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência
- Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência
- Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas.
- Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro.
- Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial