Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
IOB
2011
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8331 |
Ejemplares similares: Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
- Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
- A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço
- A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica : uma análise jurisprudencial.
- O ICMS-energia elétrica e a (i)legalidade da inclusão de tarifas e encargos na sua base de cálculo : perspectivas para o julgamento do Tema 986 pelo STJ ante a regra-matriz de incidência tributária.
- A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica. Aspectos Tributários e outros Assuntos
- O novo Marco legal da geração distribuída - Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica : necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica.