Pelo fim da aberratio nominada defensoria pública
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Síntese
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8507 |
Registros relacionados: Pelo fim da aberratio nominada defensoria pública
- Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública: frente ao texto da Lei Complementar nº 132/2009 e do projeto da nova lei da ação civil pública
- A defensoria pública.
- A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública
- Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?
- (Re)construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública
- Considerações sobre aspectos da evolução da defensoria pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a Constituição Federal de 1988 até junho de 1993.