O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Sgarioni, Márcio Frezza, Rammê, Rogério Santos
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2011
Materias:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Meio ambiente, proteção, Brasil. Axiologia, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8802

Ejemplares similares: O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais

Vista rápida
O Direito condicionando condutas
Vista rápida
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais.
Vista rápida
Panorama instrumental : normativo das áreas de proteção ambiental.
Vista rápida
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos.
Vista rápida
Dever fundamental de proteção ambiental : uma análise do dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos.
Vista rápida
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Vista rápida
A interpretação dos direitos humanos
Vista rápida
A interpretação dos Direitos humanos
Vista rápida
A proteção ambiental e a legislação
Vista rápida
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos: uma análise da legislacão em vigor
Vista rápida
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Vista rápida
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Vista rápida
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no Direito Penal Contemporâneo
Vista rápida
Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no Direito Penal contemporâneo
Vista rápida
Ação cautelar ambiental : aspectos da competência jurisdicional na região amazônica.
Vista rápida
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Vista rápida
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Vista rápida
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente.
Vista rápida
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Vista rápida
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988.
Vista rápida
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Vista rápida
As instituições financeiras e a proteção ao meio ambiente
Vista rápida
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Vista rápida
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental