Fundamentos sócio-políticos do pionerismo jurisprudencial e da diversificação do espaço jurídico: notas a partir de estudo de caso

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ros, Luciano da
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Ajuris 2008
Sujets:	Poder judiciário, Brasil. Poder judiciário, Rio Grande do Sul. Direito e política, Brasil. Magistratura, Brasil. Poder político, Brasil. Poder executivo, Brasil. Poder legislativo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8980

Documents similaires: Fundamentos sócio-políticos do pionerismo jurisprudencial e da diversificação do espaço jurídico: notas a partir de estudo de caso

Aperçu
Um panorama da arbitragem na justiça estadual do Rio Grande do Sul
Aperçu
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Aperçu
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul.
Aperçu
Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas
Aperçu
Direito estatutário: ampla defesa, estágio probatório, orientação jurisprudencial
Aperçu
A emenda constitucional n. 19/98 e a fixação pelas câmaras municipais dos subsídios dos agentes políticos
Aperçu
O "capital jurídico" e sua incompatibilidade com sua função declarada : uma análise da magistratura brasileira e outras profissões jurídicas e seu comportamento perante o jurisdicionado.
Aperçu
A separação dos poderes na Constituição Brasileira
Aperçu
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Aperçu
A publicidade dos contratos da administração pública
Aperçu
Regularização de loteamento clandestino; aplicação do provimento more legal III da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; pedido de registro do loteamento e individualização dos lotes na forma descrita no pedido
Aperçu
Da margem ao centro: estudo sobre o controle punitivo dos grafismos urbanos em Santa Maria/RS
Aperçu
A judicialização dos conflitos agrários: legalidade, formalidade e política.
Aperçu
A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.
Aperçu
Cobertura previdenciária em calamidades públicas : proteção social para trabalhadores no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul.
Aperçu
Independência e harmonia dos poderes
Aperçu
A transparência na concessão de incentivos tributários e a demonstração da renúncia de receita tributária : realidade, perspectivas e possibilidades.
Aperçu
A evolução dos gastos de custeio do RS : 1998-2005.
Aperçu
Os poderes do juiz e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Aperçu
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa.
Aperçu
Ativismo judicial: causas e fundamentos
Aperçu
#DescriminalizaSTF [sic]: um manifesto antiproibicionista ancorado no empírico
Aperçu
Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do Rio Grande do Sul
Aperçu
O papel do juiz e do poder judiciário na sociedade moderna