Considerações sobre o direito intertemporal no direito civil: análise do Artigo 2.028 da Lei nº 10.406/2002

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Estevez, André Fernandes, Ruas, Celiana Diehl
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2011
Materias:	Direito intertemporal, Brasil. Prescrição (direito civil), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9087

Ejemplares similares: Considerações sobre o direito intertemporal no direito civil: análise do Artigo 2.028 da Lei nº 10.406/2002

Vista rápida
A redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002 para a indenização por responsabilidade civil e a segurança jurídica: análise crítica da redação do Art. 2.028 deo CC/2002
Vista rápida
O aval e a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002: (novo Código Civil)
Vista rápida
Direito intertemporal no novo CPC.
Vista rápida
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002)
Vista rápida
Direito intertemporal processual.
Vista rápida
Direito Intertemporal Penal: possibilidade de "combinação" de leis
Vista rápida
Direito intertemporal nos recursos cíveis.
Vista rápida
Uma questão de direito intertemporal.
Vista rápida
Direito processual intertemporal
Vista rápida
Direito do Trabalho e Direito dos Contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: (Lei 10.406, de 10-1-2002)
Vista rápida
Novo CPC e direito intertemporal : nem foi tempo perdido.
Vista rápida
Direito do trabalho e direito dos contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil : (Lei n. 10.406, de 10-1-2002).
Vista rápida
Teoria da recepção no direito intertemporal
Vista rápida
Antinomias jurídicas e direito intertemporal
Vista rápida
A CLT e as alterações produzidas pela Lei 10.406/02 sobre a capacidade civil
Vista rápida
Honorários de advogado : das inovações do código civil (lei n. 10.406/2002) acerca dos honorários advocatícios e suas repercussões no direito do trabalho.
Vista rápida
Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código Civil
Vista rápida
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)
Vista rápida
A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal
Vista rápida
Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
Vista rápida
Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
Vista rápida
Honorários sucumbenciais. Direito intertemporal. Efeito imediato da Lei processual civil. Sucumbência : incidência da lei vigente à data do pronunciamento que a define.
Vista rápida
Alguns aspectos polêmicos sobre a aplicação do direito intertemporal no novo CPC : quais são os critérios para definir a Lei do recurso a ser interposto?
Vista rápida
A reforma trabalhista e o direito intertemporal : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017.