Teoria Geral da cessação do mandato parlamentar

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lopes, Maurício Caldas
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2007
Materias:	Mandato eletivo, direito comparado, Brasil, Portugal. Deputado, mandado eletivo, direito comparado, Brasil, Portugal.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9164

Ejemplares similares: Teoria Geral da cessação do mandato parlamentar

Vista rápida
Teoria Geral da cessação do mandato parlamentar
Vista rápida
Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo : liberdade do deputado no exércicio de seu munus político.
Vista rápida
Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo: liberdade do deputado no exercício de seu múnus político
Vista rápida
A lição de Tácito
Vista rápida
A condenação de parlamentar e a perda de mandato.
Vista rápida
Cassação de mandatos eletivos municipais.
Vista rápida
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Vista rápida
Cassação de mandato de vereador controle pelo Poder Judiciário
Vista rápida
O mandato representativo
Vista rápida
Diferenças entre atos estranhos ao exercício do mandato de crimes de responsabilidade
Vista rápida
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral
Vista rápida
As influências políticas do financiamento privado nas campanhas eleitorais
Vista rápida
Servidor público no exercício da vereança: uma reflexão acerca das incompatibilidades constitucionais para o exercício de mandato eletivo e a situação do servidor público eleito vereador
Vista rápida
Desincompatibilização e afastamento de servidores públicos para concorrerem a mandato eletivo.
Vista rápida
Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no Brasil
Vista rápida
Mandatos sucessivos com interrupção : prescrição da ação de improbidade.
Vista rápida
Improbidade administrativa. Condenação. Determinação da perda da função pública (vereador). Cumprimento imediato da decisão frente ao caráter protelatório dos recursos empregados, o que evidencia abuso processual. Ausência de afronta ao disposto no artigo 20 da Lei de improbidade
Vista rápida
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Vista rápida
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria : contagem de tempo de serviço/contribuição e carência
Vista rápida
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Vista rápida
As restrições financeiras de último ano de mandato.
Vista rápida
O direito de crítica e o mandato político.
Vista rápida
Aposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivo.
Vista rápida
Ação de impugnação de mandado eletivo: aspectos civis, processuais, penais e políticos