Outorga onerosa do direito de construir

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gasparini, Diogenes
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2008
Materias:	Direito de construir, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Uso do solo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9318

Ejemplares similares: Outorga onerosa do direito de construir

Vista rápida
Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém
Vista rápida
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Vista rápida
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vista rápida
Outorga onerosa do direito de construir (solo criado) : uma análise jurisprudencial.
Vista rápida
Desequilíbrio urbano-ambiental: os problemas da outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará
Vista rápida
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vista rápida
Outorga onerosa de solo criado : análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxa.
Vista rápida
Direito de propriedade e direito de construir.
Vista rápida
Direito de propriedade e direito de construir.
Vista rápida
A dimensão histórico-normativa do direito de construir
Vista rápida
Transferência do direito de construir: limites e perspectivas
Vista rápida
Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes
Vista rápida
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Vista rápida
A propriedede imobiliária e o direito de construir
Vista rápida
Direito de construir : condomínio particular.
Vista rápida
Análise econômica e jurídica da outorga onerosa de alteração de uso rural para uso urbano no Distrito Federal.
Vista rápida
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Vista rápida
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Vista rápida
Os helipontos e o direito de construir na vizinhança
Vista rápida
Legislação municipal e direito de construir.