Antinomias jurídicas e direito intertemporal
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2008
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9373 |
Similar Items: Antinomias jurídicas e direito intertemporal
- Superação das antinomias entre a legislação e a Constituição no exercício da advocacia pública
- A interpretação da norma jurídica constitucional e infraconstitucional.
- Uma questão de direito intertemporal.
- A Caixa de Pandora do processo penal
- Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
- Presunções na construção constitucional e a consideração dos efeitos e consequências do texto normativo.