Súmula vinculante e a administração

Bibliographic Details
Main Author:	Machado, Hugo de Brito
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Fórum 2008
Subjects:	Súmula vinculante. Administração pública. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]. Súmula vinculante (natureza jurídica). Servidor público.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9428

Similar Items: Súmula vinculante e a administração

Quick Look
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Quick Look
Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional nº 45/2004
Quick Look
A Súmula Vinculante nº 3 do Supremo Tribunal Federal
Quick Look
Súmula vinculante: preconceito e realidade
Quick Look
A súmula vinculante como norma jurídica
Quick Look
A súmula vinculante como fonte hermenêutica de direito
Quick Look
Súmula vinculante n° 16
Quick Look
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Superior Tribunal do Trabalho
Quick Look
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Quick Look
Súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Quick Look
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
Quick Look
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
Quick Look
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Quick Look
Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos
Quick Look
O exercício das funções da advocacia pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos : uma releitura da proposta de Súmula vinculante n° 18 do STF à luz dos dados publicados no 1° diagnóstico de advocacia pública municipal no Brasil (2018).
Quick Look
Súmula vinculante : reflexões por ocasião dos seus quinze anos.
Quick Look
Da súmula à súmula vinculante
Quick Look
Súmula vinculante: solução ou retrocesso?
Quick Look
Um pouco sobre o procedimento das súmulas vinculantes e breve nota sobre à de n° 15
Quick Look
A súmula vinculante enquanto instrumento de ativismo judicial garantidor da segurança jurídica no ordenamento constitucional brasileiro
Quick Look
Raízes do Brasil e Supremo Tribunal Federal : breves notas sobre nepotismo e súmula vinculante.
Quick Look
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Quick Look
A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Aspectos polêmicos. O papel precursor da Emenda constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 (artigo 114, § 3º, da Constituição federal de 1988) e sua manutenção pela Emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigo 114, inciso VIII, da Constituição federal de 1988)
Quick Look
A aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF