Cofins: conteúdo e alcance da decisão proferida no RE nº 357950-RS
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9849 |
Registros relacionados: Cofins: conteúdo e alcance da decisão proferida no RE nº 357950-RS
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- Anotações sobre a isenção da COFINS concedida pela LC 70/1991 às sociedades cooperativas e sua revogação pelas MedProv 1.858/1999 e 2.158-33/2001
- O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional
- Contribuições sobre faturamento e receita ( PIS e COFINS): não cumulatividade e outros temas
- A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins
- Aspectos polêmicos de PIS-Cofins