Controle de constitucionalidade estadual: o caso do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios
O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos é decorrência lógica da posição de supremacia atribuída aos textos constitucionais nos Estados contemporâneos. Este estudo objetiva, em primeiro lugar, compreender as discussões gerais relacionadas ao controle de constitucionalidade para,...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
TJDFT
2017
|
| Online Access: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/16 |
Similar Items: Controle de constitucionalidade estadual: o caso do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios
- Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 60 anos
- O processo judicial eletrônico no tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios
- O processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Ação anulatória de sentença arbitral no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Ação anulatória de sentença arbitral no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.