O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea
A abordagem do presente trabalho parte do pressuposto do princípio da vinculatividade contratual como desdobramento imediato da autonomia existencial. O elemento subjetivo dos negócios jurídicos, portanto, não pode ser considerado mero instrumento convencional, de modo que o exame da validade dos co...
| Autor principal: | |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2020
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| Acesso em linha: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/635 |