Search Results - Antunes, Euzébio Henzel

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  1. 1

    A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações entre as corporações empresariais e os particulares by Antunes, Euzébio Henzel

    Published 2012
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  2. 2

    A tensão entre o desenvolvimento econômico e a defesa do consumidor by Antunes, Euzébio Henzel

    Published 2012
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  3. 3

    Breves notas sobre a interpretação jurídica sustentável à luz da função social das titularidades by Antunes, Euzébio Henzel

    Published 2013
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  4. 4

    A conversão substancial do negócio jurídico anulável (análise da aplicação do instituto na seara do direito contratual brasileiro) by Antunes, Euzébio Henzel

    Published 2013
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  5. 5

    A conversão substancial do negócio jurídico anulável: (Análise da Aplicação do Instituto na Seara do Direito Contratual Brasileiro) by Antunes, Euzébio Henzel

    Published 2014
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  6. 6

    A viabilidade do uso do big data para o pagamento dos tributos indiretos pelos contribuintes de fato com base no princípio da capacidade contributiva. by Antunes, Euzébio Henzel

    Published 2019
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  7. 7

    A indústria farmacêutica e as pesquisas com seres humanos by Antunes, Euzébio Henzel

    Published 2010
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  8. 8

    Transgênicos e a responsabilidade civil das empresas quanto ao dever de informação ao consumidor e quanto aos danos à biodiversidade by Antunes, Euzébio Henzel

    Published 2011
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