Search Results - Araújo, Aldem Johnston Barbosa

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  1. 1

    Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativos by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2015
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  2. 2

    A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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  3. 3

    A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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  4. 4

    A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos ba... by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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  5. 5

    O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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  6. 6

    O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo... by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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  7. 7

    A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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  8. 8

    A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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  9. 9

    A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos ba... by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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  10. 10

    O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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  11. 11

    O estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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    Online
  12. 12

    O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo... by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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  13. 13

    A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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  14. 14

    A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos ba... by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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    Online
  15. 15

    A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de processo civil : um reforço ao controle dos atos administrativos... by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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  16. 16

    O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2019
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  17. 17

    Comentários à MP 881/2019 : primeiras impressões sobre os impactos da Medida Provisória da liberdade econômica no direito administrativo. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2019
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  18. 18

    O Estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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    Online
  19. 19

    O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2016
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  20. 20

    ADIn 6.421-MC e os parâmetros definidos pelo STF para responsabilização do agente público pela prática de erro grosseiro. by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2022
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