Resultados da busca - Barros, Caio Sérgio Paz de

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  1. 1

    Maioridade penal e criação de vagas ao encarceramento de condenados entre dezesseis e dezoito anos. Câmaras de julgamentos para retirar a competência. Por prerrogativa de função. D... por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2015
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  2. 2

    As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2015
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  3. 3

    As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2015
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  4. 4

    Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci. por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2016
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  5. 5

    A reestruturação do regime semiaberto a absorver o resultado da minoração da maioridade penal mediante parcerias público-privada. por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2016
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  6. 6

    Delação e o devido processo penal, mediante ampla defesa, após o contraditório indisponível. por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2017
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  7. 7

    Parcerias público-privadas a financiarem a reestruturação do carcomido sistema penitenciário. por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2017
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  8. 8

    Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares : a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar insti... por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2017
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  9. 9

    A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instância por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2010
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  10. 10

    As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização por Barros, Caio Sérgio Paz de

    Publicado em 2011
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