Search Results - Benatto, Pedro Henrique Abreu

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  1. 1

    Constitucionalização dos direitos humanos. by Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2017
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  2. 2

    A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho. by Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2019
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  3. 3

    Esportes eletrônicos e direito do trabalho : uma nova espécie de modalidade de trabalho. by Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2024
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  4. 4

    A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil : Lei 13.105/2015 no processo do trabalho. by Benatto, Pedro Henrique Abreu, Salles, Juliana Marques

    Published 2017
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  5. 5

    Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação. by Malheiro, Emerson Penha, Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2018
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  6. 6

    As pessoas com necessidades especiais como consumidores. by Malheiro, Emerson Penha, Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2016
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  7. 7

    Os direitos trabalhistas em face da Lei 11.101/2005. by Benatto, Pedro Henrique Abreu, Molinari, Wagner Adalberto

    Published 2018
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  8. 8

    Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado em razão de crimes cometidos no ambiente v... by Fuller, Greice Patrícia, Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2019
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  9. 9

    Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação. by Malheiro, Emerson Penha, Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2018
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  10. 10

    A empresa individual de responsabilidade limitada como instituto benéfico ao sistema jurídico, fiscal e comercial brasileiro na sociedade da informação. by Malheiro, Emerson Penha, Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2020
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  11. 11

    As principais diferenças entre sociedades empresárias e sociedades simples à luz do Código Civil de 2002. by Benatto, Pedro Henrique Abreu, Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley

    Published 2019
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  12. 12

    O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação. by Malheiro, Emerson Penha, Benatto, Pedro Henrique Abreu, Campoi, Marlene do Carmo

    Published 2017
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  13. 13

    A responsabilidade dos provedores de aplicações no marco civil da internet : reflexões sobre a viabilidade da medida com foco nos problemas que assolam o Poder Judiciário. by Rossetto, Guilherme Ferreira, Andrade, Henrique dos Santos, Benatto, Pedro Henrique Abreu

    Published 2016
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  14. 14

    O novo Código de processo civil : desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho. by Barbosa, Marco Antonio, Benatto, Pedro Henrique Abreu, Soares, Roger da Silva Moreira

    Published 2015
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