Resultados da busca - Cândia, Eduardo Franco

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  1. 1

    Breve reflexão sobre a emenda constitucional nº 41/2003 e o abono de permanência: uma questão de direito e de justiça por Cândia, Eduardo Franco

    Publicado em 2008
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  2. 2

    A falta da lei orçamentária anual na perspectiva dos direitos de grupo : alguns possíveis mecanismos de solução da anomia por Cândia, Eduardo Franco

    Publicado em 2014
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  3. 3

    Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativa por Cândia, Eduardo Franco

    Publicado em 2011
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  4. 4

    A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata por Cândia, Eduardo Franco

    Publicado em 2011
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  5. 5

    Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública por Cândia, Eduardo Franco

    Publicado em 2011
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  6. 6

    Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública? por Cândia, Eduardo Franco

    Publicado em 2011
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  7. 7

    Rent-seeking e despesa pública : até quando perdurará a invisibilidade jurídica? por Cândia, Eduardo Franco

    Publicado em 2019
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  8. 8

    Ação civil pública e direito tributário: um enfoque sobre o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.347/1985 por Cândia, Eduardo Franco

    Publicado em 2010
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