Resultados de búsqueda - Ferreira, Allan Ramalho

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  1. 1

    A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucio... por Ferreira, Allan Ramalho

    Publicado 2013
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  2. 2

    A construção do direito processual da infância e da juventude: diálogo entre os microssistema protetivos e o código de processo civil - uma proposta de interpretação do art. 152 do... por Ferreira, Allan Ramalho

    Publicado 2014
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  3. 3

    Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça. por Ferreira, Allan Ramalho

    Publicado 2021
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  4. 4

    O fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo : o dever do Estado na promoção do direito à moradia da população de baixa renda. por Saule Junior, Nelson, Ferreira, Allan Ramalho

    Publicado 2021
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  5. 5

    A obrigação mínimo essencial do estado de prevenção aos despejos forçados : o contexto da pandemia da Covid-19. por Saule Junior, Nelson, Ferreira, Allan Ramalho

    Publicado 2021
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  6. 6

    A instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis) : a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle. por Libório, Daniela Campos, Ferreira, Allan Ramalho

    Publicado 2021
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