Resultados da busca - Frota, Pablo Malheiros da Cunha

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  1. 1

    Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva como fatores de erosão das teorias de nexo causal nas relações civis e de consumo por Frota, Pablo Malheiros da Cunha

    Publicado em 2014
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  2. 2

    O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro : primeiras reflexões. por Frota, Pablo Malheiros da Cunha

    Publicado em 2016
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  3. 3

    A prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)? por Frota, Pablo Malheiros da Cunha

    Publicado em 2019
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  4. 4

    Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em... por Frota, Pablo Malheiros da Cunha, Bento, Wesley

    Publicado em 2020
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  5. 5

    Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento : uma análise sobre o princípio da função social. por Guilhermino, Everilda Brandão, Frota, Pablo Malheiros da Cunha

    Publicado em 2019
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  6. 6

    Digital content products : deceptive marketing language, "legalese" and Brazilian e-commerce regulation. por Ramos, André Luiz Arnt, Frota, Pablo Malheiros da Cunha

    Publicado em 2018
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