Resultados da busca - Galil, João Victor Tavares

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  1. 1

    MS 35.038 Agr/DF : sustação de contratos e aplicação de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas. por Galil, João Victor Tavares

    Publicado em 2020
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  2. 2

    Acordão TCU 10.739/2021. Primeira câmara, em recurso de reconsideração em prestação de contas : nepotismo nas entidades do sistema S. por Galil, João Victor Tavares

    Publicado em 2021
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  3. 3

    RE 1.371.786/PE : contribuições sociais e recepção do art. 1º da Lei Complementar 110/2001 pela Emenda constitucional 33/2001. por Galil, João Victor Tavares

    Publicado em 2022
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  4. 4

    Acórdão do Tribunal de Contas da União – TCU 1.495/2022: plenário em recurso de reconsideração – licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos licitant... por Galil, João Victor Tavares

    Publicado em 2022
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  5. 5

    Agravo interno no agravo em Recurso especial 1.971.883/RS : legitimidade ativa do “Sistema S” para a cobrança de suas contribuições específicas. por Galil, João Victor Tavares

    Publicado em 2023
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  6. 6

    Administração pública consensual e o novel instituto da transação administrativa. por Dal Pozzo, Augusto Neves, Galil, João Victor Tavares

    Publicado em 2023
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