Résultats de la recherche - Lara, Ludimila Lima
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Biografia não autorizada sob a perspectiva da liberdade de expressão e do direito à privacidade par Silveira, Meire dos Santos
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Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso par Gomes, Sindicley da Silva
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Boa-fé objetiva: histórico, conceitos e funções no novo direito civil brasileiro par Sousa, Saulo de Melo Barbosa
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A Lei n. 11.382/2006 e seus efeitos perante o instituto da exceção de pré-executividade. par Costa, Frederico Lopes
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A aplicação da outorga uxória à união estável par Chaves, Darlyane Mourão
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Da (in)aplicabilidade da teoria do punitive damages no direito civil brasileiro par Silva, Lorene Lopes
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O direito real de habitação à luz do Código Civil de 2002 par Aguiar, Karoline Mendes
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A conciliação judicial à luz do princípio da fraternidade par Valença, Lucas Monteiro
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