Resultados de búsqueda - Mello, Letícia de

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    A autoria e seus desdobramentos nos delitos tributários : uma análise dogmática a partir do Art. 2º, inciso II, da Lei 8.137, de 1990. por Mello, Letícia de

    Publicado 2024
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  2. 2

    Da constitucionalização das políticas públicas à judicialização da política : a relevância da jurisdição constitucional em países de modernidade tardia. por Mello, Letícia de

    Publicado 2024
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  3. 3

    A conexão entre a defesa heterotópica e a execução de título extrajudicial no Código de processo civil de 2015. por Mello, Letícia de, Sausen, Dalton

    Publicado 2023
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  4. 4

    Os honorários sucumbenciais e a sua fixação pelo critério de equidade no Código de processo civil de 2015 : uma análise do tema 1.076 do STJ, à luz da crítica hermenêutica do direi... por Mello, Letícia de, Jacoboski, Felipe

    Publicado 2024
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