Resultados de búsqueda - Moreira, Rodrigo Pereira

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  1. 1

    Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015. por Moreira, Rodrigo Pereira, Borges, Raígor Nascimento

    Publicado 2017
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  2. 2

    Direito ao esquecimento e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa transexual. por Moreira, Rodrigo Pereira, Alves, Rubens Valtecides

    Publicado 2015
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  3. 3

    Direito ao esquecimento : entre a sociedade da informação e a civilização do espetáculo. por Moreira, Rodrigo Pereira, Medeiros, Jaquelaine Souza

    Publicado 2016
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  4. 4

    A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro: (Lei nº12.529/2011) por Moreira, Rodrigo Pereira, Mello, Shirlei Silmara de Freitas

    Publicado 2014
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  5. 5

    A função dos precedentes na concretização do direito geral de personalidades : reflexões a partir do direito ao esquecimento. por Fonseca, Jaquiel Robinson Hammes da, Moreira, Rodrigo Pereira

    Publicado 2016
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