Search Results - Resende, Mariane de Sousa Assis

  • Showing 1 - 6 results of 6
Refine Results
  1. 1

    Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas: análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price by Resende, Mariane de Sousa Assis

    Published 2014
    Get full text
    Online
  2. 2

    Sanções políticas e a exigência de certidões negativas de débitos tributários à luz das garantias fundamentais da Constituição de 1988 by Resende, Mariane de Sousa Assis

    Published 2013
    Get full text
    Online
  3. 3

    A exigência de quitação de débitos tributários para a concessão do diferimento do ICMS na importação no estado de Minas Gerais: seria uma sanção política? by Resende, Mariane de Sousa Assis

    Published 2013
    Get full text
    Online
  4. 4

    Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas : análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price by Resende, Mariane de Sousa Assis

    Published 2014
    Get full text
    Online
  5. 5

    Caso América Vírgínia Tabacos à luz da teoria de Robert Alexy by Resende, Mariane de Sousa Assis

    Published 2014
    Get full text
    Online
  6. 6

    A exigência de quitação de débitos tributários para a concessão do diferimento do ICMS na importação no estado de Minas Gerais: seria uma sanção política? by Resende, Mariane de Sousa Assis

    Published 2013
    Get full text
    Online

Search Tools: