Résultats de la recherche - Rodrigues, Raphael Silva

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  1. 1

    Breve reflexão a natureza jurídica da Lei nº 5764/71 par Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2012
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  2. 2

    A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária par Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2012
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  3. 3

    A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJ par Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2014
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  4. 4

    Definição da expressão "Serviços Hospitalares" para fins da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no artigo 15, § 1º, III, a, da Lei nº 9.249/1995: ponderações dos... par Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2015
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  5. 5

    O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenam... par Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2015
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  6. 6

    Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátrios par Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2011
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  7. 7

    A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal par Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2011
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  8. 8

    A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinar par Rodrigues, Raphael Silva, Guimarães, Flávia Álvares

    Publié 2015
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  9. 9

    Análise do marco para a obtenção de novos benefícios na execução penal : existência de nova condenação e lapsos temporais vinculados ao cumprimento da pena. par Rodrigues, Raphael Silva, Rodrigues, Thiago Ferreira

    Publié 2016
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  10. 10

    A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil. par Rodrigues, Raphael Silva, Cohen, Ricardo Moraes

    Publié 2017
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  11. 11

    A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil. par Rodrigues, Raphael Silva, Cohen, Ricardo Moraes

    Publié 2017
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  12. 12

    Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional. par Rodrigues, Raphael Silva, Martins, Thiago Penido

    Publié 2018
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  13. 13

    Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional. par Martins, Thiago Penido, Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2018
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  14. 14

    Territorialidade étnica e proteção jurídica : a ressemantização e a identidade quilombola. par Rocha, Islane Archanjo, Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2017
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  15. 15

    A influência da pandemia da Covid-19 na contribuição do RAT/SAT ajustado pelo FAP. par Rodrigues, Aline Fernanda, Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2022
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  16. 16

    Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeio par Cardoso, Alessandro Mendes, Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2010
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  17. 17

    O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015. par Rodrigues, Raphael Silva, Barros, Henrique Rodrigues de

    Publié 2016
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  18. 18

    Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário. par Rodrigues, Raphael Silva, Cunha, Renato Toledo da

    Publié 2019
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  19. 19

    Os crimes contra o mercado de capitais : conceitos, modelos explicativos do bem jurídico e o caso do insider trading. par Souza, Isaac Maynart Carvalho Moyses, Rodrigues, Raphael Silva

    Publié 2023
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  20. 20

    A teoria da integridade de Dworkine : o instituto processual do incidente de resolução de demandas repetitivas. par Mendonça, Felipe Dayrell, Rodrigues, Raphael Silva, Martins, Thiago Penido

    Publié 2019
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