Résultats de recherche auteurs :: Busca Integrada do TJDFT

1
Lei geral da copa e o direito do torcedor consumidor: violação aos ditames constitucionais e legais par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2013

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2
A responsabilidade civil dos provedores em face dos consumidores de produtos e serviços contratados no ambiente virtual : a relevância do marco civil da internet regulamentado pelo... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2017

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3
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e a efetiva proteção dos consumidores. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2017

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4
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 8ª (oitava) vara da fazenda pública da comarca de Salvador/BA. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2017

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5
Os contratos padronizados de consumo e a posição visionária de Orlando Gomes em defesa da parte vulnerável. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2018

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6
A proteção de dados pessoais dos consumidores e a Lei 13.709/2018 : em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2019

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7
Os contratos imobiliários diante da Lei federal 13.786/2018 e a fundamental proteção da parte vulnerável : os consumidores. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2019

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8
O Projeto de lei 7.419/2006, a reestruturação da assistência suplementar à saúde no Brasil e a necessária atuação do Sistema nacional de proteção e defesa do consumidor (SNDC). par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2018

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9
A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a proteção dos usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros com esteio no Código de defesa do consumi... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2017

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10
O influxo da produção de Augusto Teixeira de Freitas para a contemporânea proteção normativa dos consumidores. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2019

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11
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídi... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2020

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12
Cadastros positivos de crédito : as inovações arregimentadas pela lei complementar 166/2019 e a fundamental proteção dos vulneráveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2019

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13
O transporte remunerado individual de passageiros no Brasil por meio de aplicativo : a Lei 13.640/2018 e a proteção dos consumidores diante da economia do compartilhamento. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2018

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14
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2020

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15
Tutela administrativa nas relações de consumo : a relevância do Projeto de Lei 5.916/2013 para a proteção dos vulneráveis e a efetividade do CDC. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2019

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16
A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei f... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2020

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17
A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagr... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2021

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18
O Enunciado Sumular 608 do Superior Tribunal de Justiça : precedente obrigatório acerca da não aplicação da Lei 8.078/90 aos planos de saúde de autogestão, a relevância epistemológ... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2021

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19
Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças : a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2022

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20
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito : grave fenômeno tratado pela Lei federal 14.181/2021 e as consequências posi... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Publié 2022

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Os contratos imobiliários diante da Lei federal 13.786/2018 e a fundamental proteção da parte vulnerável : os consumidores. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

O Projeto de lei 7.419/2006, a reestruturação da assistência suplementar à saúde no Brasil e a necessária atuação do Sistema nacional de proteção e defesa do consumidor (SNDC). par Silva, Joseane Suzart Lopes da

A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a proteção dos usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros com esteio no Código de defesa do consumi... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

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Cadastros positivos de crédito : as inovações arregimentadas pela lei complementar 166/2019 e a fundamental proteção dos vulneráveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

O transporte remunerado individual de passageiros no Brasil por meio de aplicativo : a Lei 13.640/2018 e a proteção dos consumidores diante da economia do compartilhamento. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Tutela administrativa nas relações de consumo : a relevância do Projeto de Lei 5.916/2013 para a proteção dos vulneráveis e a efetividade do CDC. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei f... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagr... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

O Enunciado Sumular 608 do Superior Tribunal de Justiça : precedente obrigatório acerca da não aplicação da Lei 8.078/90 aos planos de saúde de autogestão, a relevância epistemológ... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças : a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Superendividamento dos brasileiros na pandemia da covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito : grave fenômeno tratado pela Lei federal 14.181/2021 e as consequências posi... par Silva, Joseane Suzart Lopes da

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