Registros relacionados: Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
- A falta de indenização securitária gera o pagamento de lucros cessantes
- A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1.º da Lei 13.169/2015.
- A falta de indenização securitária gera pagamento de lucros cessantes
- Tributação do ganho de avaliação a valor justo na migração do lucro real para o lucro presumido.
- Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %
- Teoria da periodicidade quinquenal tributária
Assunto: Imposto sobre o lucro real, Brasil.
- Inconstitucionalidade da MP 449/08 quanto à vedação da utilização de créditos de IRPJ e CSLL
- Análise crítica do julgamento da repercussão geral no RE 582.525-6: a proibição de dedução do valor da CSLL do lucro real no IRPJ (art. 1. da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucional de renda
- Os importantes conceitos de pagamento, crédito, remessa, entrega e emprego da renda (a propósito do Imposto de Renda na fonte e de lucros de controladas e coligadas no exterior)
- Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
- Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %
- Dedução da CSLL da base de cálculo do imposto de renda.
Assunto: Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
- Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLL
- Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
- Carga tributária x pressão fiscal : uma análise comparativa.
- ICMS e operações a distância
- A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
- Subcapitalização e a Regra da Anterioridade
Autor: Fonseca, Fernando Daniel de Moura
- Perda de objeto de agravo de instrumento em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?
- Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006
- Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
- Aspectos controvertidos do lançamento: o regime jurídico da homologação
Autor: Birchal, Leonardo de Abreu
- Juros diferenciados para a fazenda pública, por quê?
- Perda de objeto de agravo de instrumento em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?
- Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
- Reparação por danos : indenização por valor subjetivo (private valuation) ou objetivo (market value)?