Similar Items: O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
- O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
- Apontamentos sobre as funções estatais
- O princípio tridimensional da proporcionalidade e os poderes de investigação das CPIs na esfera privada
- Novos aspectos da função social da propriedade no Direito Público.
- Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo ministério público
- Funções e valores do direito administrativo.
Topic: Direito público, Brasil.
- Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
- Direito Civil contemporâneo : estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
- A cassação de aposentadoria e a extinção dos efeitos do ato administrativo.
- O princípio da proteção da confiança e a boa-fé objetiva no direito público
- O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
- Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de Segurança
Topic: Direito administrativo, Brasil.
- Princípios processuais e princípios de direito administrativo no quadro das garantias constitucionais
- Princípio da liberdade das formas no direito administrativo
- Crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional.
- O Direito administrativo, os atos de governo e os Direitos sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo
- Direito Penal e Direito Sancionador: sobre a identidade do Direito Penal em tempos de indiferença
- Direito administrativo societário : uma introdução.
Author: Frota, Hidemberg Alves da
- Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual em face de apresentação de proposta inexeqüível
- Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativa
- Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade
- O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
- Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
- Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologia