Similar Items: A singularidade interruptiva da prescrição civil
- Reflexões iniciais sobre um profundo equívoco legislativo ou de como o Art. 3º da Lei 11.280/2006 subverteu de forma atécnica e desnecessária a estrutura da prescrição no direito brasileiro.
- A propositura de demanda judicial para discutir a dívida como causa interruptiva da prescrição da pretensão executiva.
- Decadência e prescrição no novo Código Civil : breves reflexões.
- Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. Prescrição
- A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civil.
- A prescrição intercorrente no processo de execução.
Topic: Brasil. [Código civil (2002)].
- O estatuto das famílias
- Novo Código civil: título I: Das obrigações divisíveis e indivisíveis (arts. 257-263)
- A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo Direito Privado
- Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
- Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
- Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Topic: Prescrição (processo civil), Brasil.
- Pretensão à herança : pretensão à restituição à herança : prescrição : posse exercida pelos herdeiros aparentes : usucapião.
- Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
- Delimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciais
- Competência adequada
- Ação rescisória e prescrição da pretensão executiva.
- O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica