Registros relacionados: A polêmica do bem de família ofertado
- Bem de família e execução.
- O bem de família legal e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça
- O bem de família do fiador de locação à luz do direito à moradia
- Impenhorabilidade do bem de família : comentários de acórdãos.
- A penhora do bem de família do fiador de locação - Abordagem atualizada
- Penhora do bem de família de alto valor : impossibilidade.
Assunto: Bem de família, Brasil.
- Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
- Impenhorabilidade do bem de família : comentários de acórdãos.
- Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
- Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
- Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
- Bem de família do fiador de locação pode ser penhorado - A nova decisão do STF
Assunto: Bem de família, renúncia, Brasil.
Autor: Tartuce, Flávio
- Relação de consumo e arbitragem.
- Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes
- A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.
- As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.
- Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
- Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC.