Documents similaires: CPMF. Uso de informações fiscais da CPMF. Cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre administrações tributárias
Sujet: Administração fiscal, Brasil.
- Uma análise crítica da Cide : tecnologia : da finalidade constitucional à real destinação de seus recursos
- Emenda constitucional 42/03, arts. 37, inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária: atividade essencial ao, Funcionamento do estado. Fiscal de tributo: servidor público estatutário ocupante de cargo de provimento efetivo e integrante das chamadas carreiras de estado. Regime peculiar. Alcance dos dispositivos, garantias e efeitos (parecer)
- A distinção entre matriz e filial no direito tributário
- A mudança na forma de intimação em processo administrativo sem a ciência do contribuinte.
- Princípio da neutralidade fiscal e a livre concorrência.
- Do recurso hierárquico em face de decisões do CARF
Sujet: Condições econômicas.
- Etoecologia deóntica del trabajo: hacia una propuesta ética
- CPMF. Uso de informações fiscais da CPMF. Cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre administrações tributárias
- Consideraciones sobre la delimitación del engaño típico en el delito de estafa
Auteur: Ávila, Humberto
- Moralidade, razoabilidade e eficiência na atividade administrativa
- Segurança jurídica em matéria tributária.
- Considerações sobre problemas referentes à reforma tributária.
- CPMF. Uso de informações fiscais da CPMF. Cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre administrações tributárias
- "Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência"
- Indisponibilidade jurídica da renda por poder de decisão ou por reflexo patrimonial