Documents similaires: Alguns aspectos dos crimes omissivos
- Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
- Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos
- Os crimes omissivos impróprios e a posição de garante
- Os crimes omissivos impróprios
- Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo.
- A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos
Sujet: Crime por omissão, Brasil.
- O desvalor da ação no crime do artigo 302 do CTB : a criação de riscos proibidos no contexto do homicídio culposo de trânsito.
- Metalinguagem e compliance : por um delineamento dos limites de imputação penal dos compliance officers.
- Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
- Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo.
- Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão.
- Teoria da legitimação democrática do direito
Sujet: Admissibilidade (processo civil), Brasil.
- Embargos de declaração
- O Processo Civil na sociedade da informação: estudo de um caso
- Da class action for damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade.
- A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração.
- Condições da ação no novo CPC
- Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente