Ejemplares similares: Supremacia do interesse público sobre o privado: uma necessária desconstrução da crítica
- O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado : uma análise à luz dos direitos fundamentais e do Estado democrático de direito
- Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
- Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
- Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
- Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
- Debates sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Tópico: Interesse público, Brasil
- Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa.
- Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
- Alguns aspectos sobre a arbitragem nos contratos administrativos à luz dos princípios da eficiência e do acesso à Justiça: por uma nova concepção do que seja interesse público
- Crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional.
Tópico: Direitos e garantias individuais, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais : proteção aos direitos humanos.
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Autor: Madureira, Claudio Penedo
- Limites impostos pelo direito brasileiro à designação de recursos humanos para atuar em licitações e contratações públicas.
- O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde.
- Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente.
- Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
- Fazenda Pública sem juízo : notícia de um inconsciente coletivo.
- Ouvidorias de justiça e contenção da litigiosidade no novo processo civil brasileiro.