Documents similaires: Supremacia judicial e superego na justiça constitucional
- Diálogos institucionais, teoria da última palavra e supremacia constitucional no ativismo judicial dialógico do Supremo Tribunal Federal.
- Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
- O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional.
- O modelo brasileiro de precedentes : entre a segurança jurídica e o ativismo judicial.
- O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos
- A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Sujet: Direito constitucional.
- Supremacia judicial e superego na justiça constitucional
- El garantismo, una depuración de la teoria pura?
- El constitucionalismo universal desde las constituciones parciales nacionales e internacionales : siete tesis
- Inter-relações entre constituição, estado de direito e sociedade – Reflexões a partir da história do direito e do desafio da incerteza
- Caracteres do direito internacional constitucional
- O poder constituinte: um paralelo entre a visão da teoria política clássica e o Direito positivo da atualidade
Sujet: Jurisdição constitucional, Brasil.
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Supremacia judicial e superego na justiça constitucional
- A renovação do Supremo Tribunal Federal
- O novo Código de processo civil : construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo.
- A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
- Neoconstitucionalismo e direito tributário
Auteur: Pereira, Daniel Nunes
Auteur: Miranda Netto, Fernando Gama de
- Supremacia judicial e superego na justiça constitucional
- Controle da publicidade de produtos derivados do tabaco
- A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório.
- Técnica da ponderação e irreversibilidade nas tutelas de urgência
- Mediação judicial no projeto do novo Código de processo civil : (PL 8.046/2010)
- Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário