Registros relacionados: Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito
- Estrutura diretiva de Tribunal de Justiça
- Da posição dos juizados de família na lei orgânica da magistratura.
- Virtudes cardeais do juiz brasileiro
- A promoção por merecimento no Poder Judiciário pós EC 45/2004: uma análise crítica
- Democratização do Poder Judiciário
- Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979) : tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de súmula vinculante n. 71
Assunto: Brasil. [Lei orgânica da magistratura nacional (1979)].
- Democratização do Poder Judiciário
- Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito
- Virtudes cardeais do juiz brasileiro
- A promoção por merecimento no Poder Judiciário pós EC 45/2004: uma análise crítica
- Improbidade administrativa e atos judiciais
- Da posição dos juizados de família na lei orgânica da magistratura.
Assunto: Poder judiciário, organização, Brasil.
- Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito
- Poder Judiciário e participação popular: reflexões à luz do Estado constitucional social democrático de Direito
- Federalismo, a reforma do judiciário e os tribunais de contas.
Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra
- Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
- Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
- Liquidação de sentença no processo individual do trabalho: breves reflexões
- Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito
- A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão
- Remessa ex offício no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001