Registros relacionados: Astreintes: algumas questões controvertidas e sua abordagem no projeto do novo Código de processo civil
- As astreintes e o novo código de processo civil
- Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
- Astreintes: aspectos polêmicos
- Saisine e astreinte
- Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
- Astreintes: aplicação nas greves em atividades essenciais; legitimidade
Assunto: Brasil. [Código de processo civil (1973)].
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
- O incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no projeto de novo código de processo civil, à luz do acesso efetivo à justiça e do estado democrático de direito
- A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
- Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais.
- Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Assunto: Sentença civil, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 44.
- A sentença parcial vista pelos tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no anteprojeto do novo Código de Processo Civil
- Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
- Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem pública"
- O início do prazo para cumprimento de sentença
- Apontamentos sobre o rito de cumprimento da sentença de alimentos.
Autor: Moraes, Denise Maria Rodríguez
- Astreintes: algumas questões controvertidas e sua abordagem no projeto do novo Código de processo civil
- A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
- A dinamização da regra de distribuição do ônus da prova como instrumento de busca da verdade e de efetivação da justiça
- A dinamização da regra de distribuição do ônus da prova como instrumento de busca da verdade e de efetivação da justiça