Registros relacionados: Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica
- Adolescência e infração: conjugando fatores subjetivos e políticos no compartilhamento de responsabilidades
- Reflexões acerca da redução da maioridade penal no Brasil
- Menores infratores e redução da maioridade penal.
- Redução da maioridade penal : a responsabilidade penal juvenil como categoria jurídica.
- A desnecessária redução da idade penal e a necessária alteração do prazo máximo de internação para atos infracionais graves.
- Representações sociais produzidas por deputados federais sobre a redução da maioridade penal.
Assunto: Infração, Brasil.
- Planos privados de saúde e penalidades para as infrações das operadoras
- A noção de responsabilização no sistema de justiça juvenil: notas históricas sobre sua emergência, impasses e desafios
- O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98.
- O problema da autonomia na lavagem de dinheiro. Breves notas sobre os limites materiais do ilícito-típico à luz da legislação brasileira.
- Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
- Denúncia Espontânea: O Recente Artigo 155-A do CTN e a Denúncia Espontânea da Infração
Assunto: Delinquência juvenil, Brasil.
- A noção de responsabilização no sistema de justiça juvenil: notas históricas sobre sua emergência, impasses e desafios
- Menores infratores : relação de convívio e a eficácia das medidas socioeducativas no Brasil.
- A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
- A medida socioeducativa de internação e a audiência de revisão de medida : um estudo a partir da observação não participante.
- A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais
- Imputabilidade penal.