Ejemplares similares: Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
- Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
- Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
- Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
- Ação popular
- Ação Popular e Ações Civis Públicas
- Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular
Tópico: Ação popular, Brasil.
- Decisões do CARF - Reexame do Poder Judiciário- Limites e possibilidades - Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento
- Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
- Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
- Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
- Intervenção de terceiros nas ações de natureza coletiva
- Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Tópico: Prescrição (processo civil), Brasil.
- Pretensão à herança : pretensão à restituição à herança : prescrição : posse exercida pelos herdeiros aparentes : usucapião.
- Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
- Delimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciais
- Competência adequada
- Ação rescisória e prescrição da pretensão executiva.
- O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Autor: Gomes Junior, Luiz Manoel
- Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
- Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
- A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
- Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
- A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da justiça.
- Compromisso de ajustamento de conduta : construção de uma política urbana para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere.
Autor: Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
- Temporalidade e essencialidade nos contratos de consumo : uma reflexão necessária.
- Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
- A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
- Resolução e revisão dos contratos de consumo em função da pandemia : perspectivas à luz da análise econômica do Direito.
- Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
- A (in)constitucionalidade da capitalização de juros no Brasil e seus reflexos para os consumidores.