Similar Items: Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
- O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos.
- Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
- A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo : uma exigência antidemocrática.
- Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político.
- Mandado de segurança das organizações.
- Mandado de segurança coletivo
Topic: Mandado de segurança coletivo, Brasil.
- Autoridade coatora no mandado de segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade
- Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
- Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
- A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
- Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político.
- Coisa julgada (coletiva)
Topic: Legitimidade ativa, Brasil.
- A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
- O artigo 30-A e as suas implicações. Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha eleitoral - eleições 2008
- Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
- Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva.
- Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
- Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais