Registros relacionados: A responsabilidade solidária ilimitada dos sócios e administradores quanto ao inadimplemento das obrigações tributárias
- Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
- A funcionalização das obrigações e o inadimplemento antecipado.
- A responsabilidade tributária dos sócios e administradores por dívidas da pessoa jurídica
- Obrigações negativas no direito brasileiro.
- (Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.
- Limitações à procedibilidade penal autônoma em matéria tributária
Assunto: Obrigação tributária, responsabilidade, Brasil.
Assunto: Crédito tributário, Brasil.
- O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS.
- A utilização de robôs e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais : busca pela eficiência na recuperação do crédito tributário municipal.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 23.
- Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
- Inscrição em dívida ativa: a relativização da certeza e da liquidez como meio de afastar a exigibilidade do crédito tributário
- Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Autor: Presta, Sérgio
- A responsabilidade solidária ilimitada dos sócios e administradores quanto ao inadimplemento das obrigações tributárias
- Crédito-prêmio de IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação
- A nova regulamentação das operações com exportação
- As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes
- Comentários aos convênios ICMS 103 e 104/2003: parcelamento de débitos: ICM e ICMS
- A oneração das importações decorrente da nova incidência e da não-cumulatividade do PIS e da Cofins