Similar Items: Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesa
- O ensino jurídico no Brasil contemporâneo: perspectivas e possibilidades
- Ensino superior. Aluno Adventista do Sétimo Dia. Exigência de frequência de aulas às sextas-feiras à noite e aos sábados. Inexistência de ofensa ao direito constitucional
- Pensão por morte a dependente universitário
- Pensão por morte a dependente universitário
- Estagiário: de figurante a ator no drama da justiça (e não do judiciário)
- Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
Topic: Direito à educação, Brasil.
- Direito à educação infantil e sindicabilidade.
- Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
- A tutela jurídica de pós-graduandos e o processo seletivo de bolsas de doutorado no exterior.
- O direito à educação e a defensoria pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica.
- O direito das pessoas com deficiência à educação : a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania.
- Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
Topic: Mandado de segurança, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 21.
- A legitimidade ativa extraordinária do Ministério Público de Contas para, judicialmente, defender interesses institucionais e/ou seus direitos-função por meio do mandado de segurança.
- Da ultra-atividade da suspensão de liminar em "writ".
- A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurança.
- Anotações sobre o "direito líquido e certo" na doutrina do mandado de segurança
- A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança : consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária.
Author: Carvalho, Fabiano
- Execução da multa (astreintes) prevista no Art. 461 do CPC
- Reflexão sobre o instrumento do agravo: peças obrigatórias, facultativas, necessárias e úteis
- Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a lei n°11.232/2005
- Princípios do contraditório e da publicidade no agravo interno
- Admissibilidade do recurso adesivo
- Impugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensação
Author: Barioni, Rodrigo Otávio
- O parcelamento do crédito do exequente no novo CPC.
- A ação rescisória no novo CPC: propostas de alteração
- Ação rescisória : violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contrato
- Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesa
- A competência na fase do cumprimento da sentença
- As unpublished opinions do direito norte-americano : contribuição para a assunção de competência.