Registros relacionados: Campos de incidência das normas de Direito Constitiucional
Assunto: Norma constitucional, Brasil.
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- A legitimidade do Estado Regulatório brasileiro: uma análise democrática
- A influência dos grupos de pressão na interpretação constitucional
- Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
- As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial
- Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
Autor: Britto, Carlos Ayres
- O regime constitucional dos tribunais de contas
- Direito de propriedade : o novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade.
- Campos de incidência das normas de Direito Constitiucional
- "Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais.
- A tecnologia a serviço da democracia: a informatização do processo eleitoral brasileiro
- O humanismo como categoria constitucional