Registros relacionados: Imunidade e isenção para instituições de educação
- Da imunidade das instituições de educação e de assistência social
- A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
- Da imunidade das instituições de educação e de assistência social a imposto de renda
- A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social
- Imposto sobre a renda: imunidades das instituições de educação e de assistência social
- Condicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?
Assunto: Instituição educacional, impostos, Brasil.
- Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
- Da imunidade das instituições de educação e de assistência social a imposto de renda
- Da imunidade das instituições de educação e de assistência social
- Imposto sobre a renda: imunidades das instituições de educação e de assistência social
- Incidência da Cofins sobre receitas de sindicatos, associações, federações, confederações de classe e instituições culturais, de ensino ou educação
- Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Assunto: Instituição educacional, isenção, impostos, Brasil.
Autor: Martins, Rogério Gandra da Silva
- Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
- Resolução n° 15, de 2017, do Senado Federal, suspendendo, nos termos do inciso X do artigo 52 da CF, a eficácia de disposições consideradas inconstitucionais em controle difuso das Leis ns. 8.212/91 e 9.528/97 : efeitos da perda de eficácia "ex tunc" de tais dispositivos.
- Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
- A contribuição de melhoria e seu perfil no Direito Brasileiro
- Importação de mercadorias por trading company por um estado e venda do importado para outro estado nas operações por encomenda e por conta e ordem de terceiro.
- O imposto sobre grandes fortunas