Registros relacionados: Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exterior
- Imposto de renda sobre descontos concedidos por vendedor
- Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001
- Imposto de renda
- Imposto de renda das pessoas físicas e os rendimentos recebidos acumuladamente
- Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exterior
- Imposto de renda e competência residual
Assunto: Imposto de renda, Brasil.
- Tributação do software no Brasil – ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
- Inconstitucionalidade da MP 449/08 quanto à vedação da utilização de créditos de IRPJ e CSLL
- A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
- O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda
- Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atraso
- Imposto de renda: autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da conta de lucros e perdas
Assunto: Pessoa jurídica, Brasil.
- Seqüestro de bens no âmbito penal tributário
- Desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados
- Sobre a instrumentalidade da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil.
- A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
- A (in)aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário.
- Afinal, o que é formação de grupo econômico?
Autor: Nogueira, Ruy Barbosa
- Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
- Imposto de renda: autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da conta de lucros e perdas
- Princípio da seletividade do tributo em função da essencialidade do produto : incidência, não incidência, isenção e imunidade tributária.
- ICM e ISS
- Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
- As fontes do Direito Tributário