Ejemplares similares: O Direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira
- O direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira.
- Os direitos sociais como categoria constitucional.
- Os direitos sociais como categoria constitucional.
- O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional
- Educação como fundamento da dignidade humana no direito fundamental social.
- Uma dogmática emancipatória dos direitos sociais
Tópico: Seguridade social, aspectos constitucionais, Brasil.
- A seguridade social na constituição federal de 1988
- A seguridade social nas constituições brasileiras: origem e evolução histórica
- Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social
- Direito à saúde no Brasil e princípios da seguridade social
- Papel da iniciativa privada nos sistemas de proteção social e a concretização dos direitos fundamentais sociais
- Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Tópico: Direitos econômicos e sociais, Brasil.
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Direito da regulação: falhas de mercado
- Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
- A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
- O custo dos direitos e a concretização dos direitos sociais
- O Direito administrativo, os atos de governo e os Direitos sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo
Autor: Carvalho, Osvaldo Ferreira de
- A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais
- A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
- Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social
- A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
- O estado de necessidade econômico-financeiro e direitos fundamentais
- O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro